Envios recentes

Dispõe sobre regime de transição de que trata o art 191 da lei 14 133-2021

Dispõe sobre normas e procedimentos do protocolo adminitrativo.

Dispõe sobre Pontos Facultativos.

Dispõe sobre Ponto Facultativo.

Cria Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre nomeação de Servidora para Cargo em Comissão.

Denomina quadra poliesportiva no distrito de  Catuné e da outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, técnico,auxiliar de enfermagem e da outras proviedências.

Dispõe sobre autorização para outorga de aforamento no municipio de Tombos

Dispõe sobre a concessão de ajuda em pecunia ou aquisição de material a pessoas em vulnerabilidade ou risco social no município.

Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento vingente

Dispõe sbre denominação de logradouro publicos que menciona e dá outras providencias

Cria a Escola M Oscar José Bastos.

Dispõe sobre Criação do Serviço de Acolhimento em Familia Acolhimento.

Institui a Semana do Meio Ambiente

Dispõe sobre aprovação das contas do municipio de Tombos.

Concede Título Honorífico Cidadão Tombense.