Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2022

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1833-2022

352 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Dispõe sobre denominação do Largo Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1832-2022

348 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
Denomina Passarela e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1831-2022

371 downloads

Baixar (pdf, 694 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente

pdf Lei Ordinária Nº 1830-2022

347 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
Autoriza firmar convênio com o município de Pedra Dourada para junção do Abrigo Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 1829-2022

352 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Autoriza a doação de materiais de construção para reutilização e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1828-2022

353 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Declara de utilidade pública Municipal o Centro Pró Melhoramento de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1827-2022

344 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Dá nome ao Parque de Exposição do Distrito de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1826-2022

385 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
Autoriza o município de Tombos repassar recurso financeiro à Apae de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1825-2022

346 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
Dispõe sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conforme valores estipulados pela Emenda Constitucional

pdf Lei Ordinária Nº 1824-2022

349 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente

pdf Lei Ordinária Nº 1823-2022

352 downloads

Baixar (pdf, 837 KB)
Denomina Passarela do Samba

pdf Lei Ordinária Nº 1822-2022

350 downloads

Baixar (pdf, 957 KB)
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Água Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1821-2022

351 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
Autoriza o repasse de recursos para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1820-2022

350 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
Modifica o Art. 7º da Lei 1.331 de 06 de maio de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1819-2022

346 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 882 de 19 de maio de 1987 que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 1818-2022

354 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)
Autoria o município de Tombos repassar recursos finaceiros ao Hospital São Sebastião de Tombos.

pdf Lei Ordinária Nº 1817-2022

464 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
Autoriza o município a firmar convênio com o Hospital São Sebastião.

pdf Lei Ordinária Nº 1816-2022

348 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1815-2022

355 downloads

Baixar (pdf, 9.60 MB)
Diretrizes Orçamentárias LDO 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1814-2022

354 downloads

Baixar (pdf, 973 KB)
Dispõe sobre a contratação de profissional para a manutenção do centro de atenção Psicossocial CAPS.

logo rodape

Endereço

Av. Alfredo Vargas 1266, São Sebastião
Tombos - Cep 36844-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (32) 3751-2214 (32) 3751-1164
Email: recepcao@camaratombos.mg.gov.br

Links Úteis