Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2021

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1798-2021

212 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Denomina logradouro público distrito de Catuné.

pdf Lei Ordinária Nº 1797-2021

210 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1796-2021

210 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

pdf Lei Ordinária Nº 1795-2021

211 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Autoriza o município de Tombos a firmar termo de parceria com o Tombense Futebol Clube para realização da Escolinha de futebol

pdf Lei Ordinária Nº 1794-2021

208 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 1793-2021

205 downloads

Baixar (pdf, 827 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1792-2021

211 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de crédito.

pdf Lei Ordinária Nº 1791-2021

205 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)
Autoriza concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1790-2021

216 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
Proposta orçamentária estimando receita e fixando despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 1789-2021

216 downloads

Baixar (pdf, 905 KB)
Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1788-2021

215 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Denomina quadra poliesportiva no distrito de Agua Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1787-2021

208 downloads

Baixar (pdf, 895 KB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para função de professor mediador

pdf Lei Ordinária Nº 1786-2021

220 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Cria medalha de honra ao merito para homenagear o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

pdf Lei Ordinária Nº 1785-2021

212 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)
Institui o programa Cores Vivas e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1784-2021

213 downloads

Baixar (pdf, 996 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1783-2021

214 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos suplementares ao Orçamento Vigente

pdf Lei Ordinária Nº 1782-2021

212 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse publico para atender a demanda do pronto socorro municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1781-2021

213 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
Dispçoe sobre aprovação do plano municipal de turismo de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1780-2021

214 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Dispõe sobre a autoização aos poderes executivo e legislativo para criar programa de incentivo aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 1779-2021

215 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista (CIPTEA) no Município de Tombos

logo rodape

Endereço

Av. Alfredo Vargas 1266, São Sebastião
Tombos - Cep 36844-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (32) 3751-2214 (32) 3751-1164
Email: recepcao@camaratombos.mg.gov.br

Links Úteis