Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1798-2021

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Denomina logradouro público distrito de Catuné.

pdf Lei Ordinária Nº 1797-2021

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Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1796-2021

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Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

pdf Lei Ordinária Nº 1795-2021

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Autoriza o município de Tombos a firmar termo de parceria com o Tombense Futebol Clube para realização da Escolinha de futebol

pdf Lei Ordinária Nº 1794-2021

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Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 1793-2021

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Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1792-2021

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Estabelece percentual adicional de abertura de crédito.

pdf Lei Ordinária Nº 1791-2021

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Autoriza concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1790-2021

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Proposta orçamentária estimando receita e fixando despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 1789-2021

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Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1788-2021

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Denomina quadra poliesportiva no distrito de Agua Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1787-2021

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para função de professor mediador

pdf Lei Ordinária Nº 1786-2021

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Cria medalha de honra ao merito para homenagear o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

pdf Lei Ordinária Nº 1785-2021

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Institui o programa Cores Vivas e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1784-2021

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1783-2021

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Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos suplementares ao Orçamento Vigente

pdf Lei Ordinária Nº 1782-2021

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Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse publico para atender a demanda do pronto socorro municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1781-2021

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Dispçoe sobre aprovação do plano municipal de turismo de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1780-2021

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Dispõe sobre a autoização aos poderes executivo e legislativo para criar programa de incentivo aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 1779-2021