Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal de Tombos - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1739-2020

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Autoriza Subvenção para o HSS 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1738-2020

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Denomina Quadra Poliesportiva Professor Francisco de Assis Nunes China

pdf Lei Ordinária Nº 1737-2020

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Da nome a Fanfarra de Tombos Edson Vieira

pdf Lei Ordinária Nº 1736-2020

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Acresce datas comemorativas anuais no calendário oficial de eventos do Município

pdf Lei Ordinária Nº 1734-2020

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Torna oficial o hino do Município de Tombos, regulamenta a sua execução

pdf Lei Ordinária Nº 1733-2020

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Autoriza Subvenção

pdf Lei Ordinária Nº 1732-2020

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Estabelece Proposta Orçamentária 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1731-2020

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Cria o Centro COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1730-2020

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Dispõe sobre o plantio, poda drástica, transplante e corte de árvores isoladas nativas e exóticas

pdf Lei Ordinária Nº 1729-2020

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes políticos

pdf Lei Ordinária Nº 1728-2020

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Autoriza a prorrogação do termo de convênio Nº 001-2020

pdf Lei Ordinária Nº 1727-2020

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Altera o Inciso II da Lei Nº 1544-2013

pdf Lei Ordinária Nº 1726-2020

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Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para contrução da sede da AA-Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1725-2020

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Dispõe sobre a denominação do galpão para armazenamento da produção da Agricultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 1724-2020

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Dispõe sobre a denominação de passeio urbanístico

pdf Lei Ordinária Nº 1723-2020

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Tombos para o Exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1722-2020

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Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em materal plástico no Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1721-2020

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Autoriza o poder executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público

pdf Lei Ordinária Nº 1719-2020

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Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos Prefeitos, Vice-Prefeitos e dos Secretários Municipais de que trata o art. 37 nciso X da Constituição Federa

pdf Lei Ordinária Nº 1718-2020

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Institui o Dia da Fibromialgia no Município

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Tombos - Cep 36844-000

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