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Pasta 2019

Documentos

pdf Indicação Nº 029/2019

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Indicacoes de 2019-29.pdf

Indica a possibilidade de solicitar para a Secretaria responsável pelas estradas do município, para fazer o aterramento de trecho da estrada próximo a residência do Senhor Josemar Seabra, Distrito de Catuné.

pdf Indicação Nº 028/2019

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Indicacoes de 2019-28.pdf

Indica a possibilidade de realizar o serviço de limpeza de um bueiro e realizar o aterramento do área que foi atingida devido o desvio das águas, em local denominado Auto do Catuné, Distrito de Catuné, próximo a residência do Senhor Jorge Rosa.

pdf Indicação Nº 027/2019

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Indicacoes de 2019-27.pdf

Indica a possibilidade de adaptar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Professor José Aguiar Resende Linhares, Bairro Quebra-Copos, atendendo Abaixo Assinado anexo.

pdf Indicação Nº 026/2019

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Indicacoes de 2019-26.pdf

Indica a possibilidade, primeiramente, solicitar ao responsável e/ou a comissão representativa da Igreja São Sebastião, que realize o término da calçada em trecho frente à Praça. A calçada encontra-se inacabada, em concreto bruto, facilitando o nascimento de gramíneas e forragens nativas, o que dificulta a passagem de pedestres.
Indica também, para o mesmo local, a desobstrução e/ou a passagem livre: I - sugerindo a remoção do trailer fixado no local para o centro da Praça, ao lado da academia popular; II – impedir que veículos de carga (caminhões e ônibus), fiquem estacionados ao lado da calçada, dificultado o livre acesso, principalmente para idosos e cadeirantes. Nos termos do art. 120, inciso I, da Lei 1.374, Código de Posturas do Município.
Sugere, ainda, que após o atendimento dos serviços solicitados, a Prefeitura realize a expansão em pelos menos 50 cm da calçada, para favorecer o acesso ao público.

pdf Indicação Nº 025/2019

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Indicacoes de 2019-25.pdf

Indica atualizar o Portal de Transparência da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. (últimas atualizações fevereiro/2019).

pdf Indicação Nº 024/2019

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Indicacoes de 2019-24.pdf

Indica a possibilidade de reconsiderar a decisão de não cumprir a execução das programações orçamentárias incluídas por emendas individuais a Lei Orçamentária Anual, anunciada através do Ofício nº 007/2019.

pdf Indicação Nº 023/2019

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Indicacoes de 2019-23.pdf

ASSUNTO DA INDICAÇÃO
Reitera a Indicação nº 028/2018, de 14/08/2018 (cópia anexa), que indicou para que a placa original de inauguração da construção da Ponte que liga o Centro da Cidade ao Bairro Niterói seja recolocada em seu devido local.

pdf Indicação Nº 022/2019

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Indicacoes de 2019-22.pdf

Reitera a Indicação nº 021/2018 (cópia anexa) que indicou: “Verificar a possibilidade de realizar a recuperação de trecho, onde formou um buraco, localizado na Rua Marilda Soares da Silva – Pontilhão – Bairro São Sebastião”.

pdf Indicação Nº 021/2019

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Indicacoes de 2019-21.pdf

Indica a possibilidade de adaptar braço de iluminação em um poste localizado na Rua Marilda Soares da Silva – Pontilhão, ao lado da residência do LIU, filho do Orlindo, ex-funcionário da Prefeitura (in memorian).

pdf Indicação Nº 020/2019

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Indicacoes de 2019-20.pdf

Indica a possibilidade de realizar o desentupimento de um BUEIRO, localizado na Rua Abílio Soares, ao lado do Bar “Zica Vírus”, Catuné.

pdf Indicação Nº 019/2019

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Indicacoes de 2019-19.pdf

Indica a possibilidade de voltar com o serviço de patrolamento na estrada da Comunidade “Perdição” - Catuné.

pdf Indicação Nº 018/2019

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Indicacoes de 2019-18.pdf

Reitera a Indicação número 04/2018, datada de 09 de outubro de 2018 (cópia anexa), que INDICOU a possibilidade de revisar o calçamento em todo decurso da Rua “C”, Distrito de Catuné. Indica também, a construção de muro na lateral da via.

pdf Indicação Nº 017/2019

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Indicacoes de 2019-17.pdf

Indica a possibilidade de construir uma calçada para o acesso a Quadra Poliesportiva da Escola Pingo de Luz de Catuné

pdf Indicação Nº 016/2019

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Indicacoes de 2019-16.pdf

Indica que seja suspensa imediatamente a cobrança de Certidões Negativas de Débitos Fiscais por esse Poder Executivo, com base na Lei Complementar nº 1.464/2008, TABELA VIII – Valores da Taxa de Serviços Administrativos, Atividades: item 3.

pdf Indicação Nº 015/2019

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Indicacoes de 2019-15.pdf

Indicam a possibilidade de realizar o serviço de limpeza do mato (roçada) nas laterais das estradas que dá acesso aos Distritos de Catuné e Água Santa de Minas e nas Comunidades: Córrego dos Pereiras, Serra dos Quintinos, Chave Santa Rosa e Perdição.

pdf Indicação Nº 014/2019

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Indicacoes de 2019-14.pdf

ASSUNTO DA INDICAÇÃO
Indica que proceda a troca de duas grades dos bueiros da Rua Parque da Colina - Catuné.

pdf Indicação Nº 013/2019

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Indicacoes de 2019-13.pdf

Indica a possibilidade de realizar a limpeza das Ruas de Catuné e do Posto de Saúde local.

pdf Indicação Nº 012/2019

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Indicacoes de 2019-12.pdf

Indica a possibilidade, se possível o mais urgente, de realizar a demarcação uma vaga de estacionamento para deficiente físico no centro da Cidade.

pdf Indicação Nº 011/2019

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Indicacoes de 2019-11.pdf

Indico que seja reestruturada a “Política Municipal do Meio Ambiente”, com o objetivo de ampliar e/ou regulamentar algumas atribuições do Município em relação as atividades descritas nas Deliberações Normativas do CODEMA de Viçosa/MG, que envio como exemplo:
 Deliberação Normativa CODEMA Nº 02/2017 – Dispõe sobre normas específicas para licenciamento ambiental para a atividade de movimentação de terra e afins, revoga a DN 06/2006 e dá outras providências;
 Deliberação Normativa CODEMA Nº 01/2017 – Dispõe sobre normas específicas para licenciamento ambiental das atividades de lavagem de veículo, lubrificação, troca de óleo em oficinas mecânicas, lava-jatos, garagens e afins, revoga a DN 01/2016 e dá outras providências;
 Deliberação Normativa CODEMA Nº 02/2006 – Estabelece normas e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de parcelamentos urbanos, caracterizados como loteamento, conforme definido na Lei de parcelamento do solo;
 Deliberação Normativa CODEMA Nº 03/2006 – Dispõe sobre o plantio, poda, transplante, corte e supressão de árvores situadas em logradouros públicos e em propriedades particulares, sediadas no Município

pdf Indicação Nº 010/2019

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Indicacoes de 2019-10.pdf

Solicita que seja instalado refletores nos bens pertencentes ao Patrimônio Histórico Municipal, bem como em adjacências.

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